 A Entidade Reguladora da Saúde é uma entidade de regulação e supervisão do sector da prestação de cuidados de saúde, independente no exercício das suas funções, e cujas atribuições se desenvolvem em áreas fundamentais relativas ao acesso aos cuidados de saúde, à observância dos níveis de qualidade e à garantia de segurança, zelando pelo respeito das regras da concorrência entre todos os operadores, no quadro da prossecução da defesa dos direitos dos utentes. |
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 CONFIRMAÇÃO DE REGISTO NA ERS Na sequência de multiplos pedidos de esclarecimento recebidos, informa-se que todos os Estabelecimentos (consultórios, clínicas, hospitais, centro de enfermagem, termas, etc) onde se prestam cuidados de saúde têm de estar registados na Entidade Reguladora da Saúde. Poderá encontrar aqui esclarecimento sobre como verificar se um prestador de cuidados de saúde se encontra devidamente registado na ERS.
2010-08-11
LICENCIAMENTO DE PRESTADORES Poderá encontrar aqui informação sobre o licenciamento de prestadores de cuidados de saúde.
2010-08-05 |
O Conselho Directivo decidiu aplicar coimas às entidades Clínica Dentária do Forno do Tijolo, Lda. e Climefisio – Prestação de Serviços de Fisioterapia, Lda.
O Conselho Directivo decidiu aplicar coimas às entidades José Joaquim de Barros Pereira da Silva; Isabel Ritto, Unipessoal, Lda. e Consultórios Médicos Dra. Jeni Vicente & Dr. António Colaço, Lda. 2010-07-26
O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma instrução ao estabelecimento Clínica Médica de Santo Adrião, detido pela SEMESA – Serviços Médicos e Sanitários, Lda. 2010-06-14
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